Advocacia Especializada no Direito do Trabalhador

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Está com algum problema na empresa que trabalha ou trabalhou?

Nós somos um escritório especializado em Direito Trabalhista com mais de 20 (vinte) anos de experiência, mais de 5.000 (cinco mil) processos ajuizados e estamos aqui para ajuda-lo nesse momento difícil.

Os principais problemas trabalhistas que resolvemos para você:

Demissão sem justa causa ou verbas rescisórias não pagas

Se você foi dispensado sem justa causa e não recebeu tudo o que lhe é devido, podemos garantir que seus direitos sejam respeitados. Isso inclui aviso prévio, FGTS, multa rescisória, férias proporcionais e outros valores que muitas empresas tentam negar ao trabalhador.

Trabalho sem registro na carteira (CLT) e ausência de benefícios

Muitas empresas contratam funcionários sem registro, o que impede o acesso a direitos como FGTS, INSS, férias e 13º salário. Se você trabalha ou trabalhou nessa situação, podemos exigir o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todos os benefícios devidos.

Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho

O assédio no ambiente de trabalho pode causar danos psicológicos e afetar sua vida profissional. Se você sofre humilhações, ameaças ou condutas inadequadas no trabalho, é possível buscar medidas legais para garantir sua dignidade e reparação pelos danos sofridos.

Horas extras não pagas ou jornada abusiva

Se você trabalha além do horário contratado e não recebe horas extras corretamente, tem direito a exigir essa compensação. Isso também vale para quem cumpre jornada excessiva sem os devidos intervalos para descanso e alimentação.

Acidentes de trabalho e falta de indenização

Caso tenha sofrido um acidente ou desenvolvido uma doença ocupacional devido às condições de trabalho, você pode ter direito a indenização, estabilidade e benefícios previdenciários. Muitas empresas tentam se eximir da responsabilidade, mas nós garantimos a defesa dos seus direitos.

Desvio de função ou acúmulo de tarefas sem remuneração adequada

Se você foi contratado para uma função e, ao longo do tempo, passou a desempenhar outras atividades sem o devido reajuste salarial, isso configura desvio ou acúmulo de função. Podemos garantir que sua remuneração seja compatível com suas responsabilidades reais.

Gravidez no trabalho e estabilidade não respeitada

A legislação trabalhista garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se você foi demitida nesse período ou teve seus direitos desrespeitados, podemos buscar a reintegração ao cargo ou a indenização correspondente.

Rescisão Indireta: Quando o Empregador Descumpre a Lei

Se a empresa não cumpre suas obrigações, como atrasar salários, não recolher o FGTS ou submeter o trabalhador a condições degradantes, você pode pedir a rescisão indireta do contrato. Esse processo garante que você receba todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

E mais, você tem direito a:

Conheça nosso time

Marcilio Villela

OAB/SP 154.439

Alexandre Cortez

OAB/SP 211.159

Bruno Rugero

OAB/SP 257.844

Cícero Oliveira dos Santos

OAB/SP 215.540

Pedro César Pereira Leite

OAB/AL 21.403

Contamos com equipe de profissionais capacitados para entender e atender as necessitas de nossos clientes. Estamos satisfazendo nossos clientes desde o ano de 2006, com muita riqueza de principios, zelando sempre pelo atendimento de qualidade.  

Dúvidas frequentes

1. Como posso saber se tenho direito a alguma ação trabalhista?

Se você enfrentou problemas como demissão sem justa causa, horas extras não pagas, assédio no trabalho ou outras irregularidades, você pode ter direito a buscar reparação. O primeiro passo é consultar um especialista, que fará uma análise detalhada do seu caso.

2. Quais documentos são necessários para dar início a uma ação trabalhista?

Para iniciar uma ação trabalhista, normalmente são necessários documentos como o contrato de trabalho (se houver), contracheques, comprovantes de pagamento, extrato do FGTS, cartão de ponto ou registros de jornada, entre outros. Cada caso pode exigir documentos específicos, e nossa equipe orientará você sobre tudo que é necessário.

3. Quanto tempo leva para resolver um processo trabalhista?

O tempo de resolução pode variar dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho dos tribunais. Em geral, pode levar de alguns meses até um ano ou mais, dependendo da fase do processo. Durante todo esse tempo, nós cuidamos para que seu caso seja tratado com a prioridade que merece.

4. Como funciona a cobrança pelos serviços?

Nós trabalhamos com um modelo de honorários com base no sucesso da ação, ou seja, você paga somente se tivermos êxito no processo. Nossa equipe esclarecerá todos os detalhes sobre valores e formas de pagamento antes de iniciar qualquer procedimento.

5. O que é a rescisão indireta e como posso solicitar?

A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre obrigações trabalhistas, como atrasar salários ou exigir condições degradantes de trabalho. Se você está sendo prejudicado dessa forma, podemos ajudá-lo a formalizar a rescisão indireta e buscar os direitos que você tem como se fosse uma demissão sem justa causa.

6. Quais são os direitos trabalhistas que posso reivindicar após ser demitido sem justa causa?

Após uma demissão sem justa causa, você tem direito a receber verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa de 40% do FGTS, entre outros. Podemos ajudá-lo a revisar os cálculos e garantir que você receba tudo o que é devido.

7. O que posso fazer se minha empresa não registrar meu vínculo empregatício?

Se você trabalha sem registro formal, podemos buscar o reconhecimento do vínculo empregatício. Isso garante que você tenha acesso a benefícios como FGTS, INSS, férias e 13º salário. Além disso, o tempo de trabalho será contabilizado corretamente para futuras aposentadorias ou benefícios.

8. Quais tipos de casos podem envolver assédio moral ou sexual no trabalho?

Assédio moral pode envolver humilhações, abusos psicológicos ou situações que afetem sua dignidade no ambiente de trabalho. O assédio sexual é caracterizado por condutas de natureza sexual não desejadas. Se você está passando por esse tipo de situação, é importante buscar apoio legal para garantir que seus direitos sejam protegidos.

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